Todas as informações sobre a assistência e o atendimento prestados ao paciente no Hospital Belo Horizonte são confidenciais e protegidas pela legislação vigente. As cópias de prontuários somente serão liberadas pelo setor do SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatística) nas seguintes situações:
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Para o próprio paciente que, pessoalmente, pode requerer e retirar a cópia do seu prontuário;
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Para os pais ou representantes legais dos menores de 18 anos;
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Para os representantes legais com procuração conferindo poderes específicos para tal, devidamente registrada em cartório e com firma reconhecida ;
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Aos representantes legais dos absolutamente ou relativamente incapaz, munidos da respectiva documentação que comprove a representação, devidamente registrada em cartório e com firma reconhecida.
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Para o paciente falecido, a liberação da cópia do prontuário será fornecida mediante ordem judicial, segundo o Parecer número 6/10 do Conselho Federal de Medicina.
Na retirada do documento devem ser apresentados:
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SE PELO PRÓPRIO PACIENTE: RG com foto e assinatura;
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SE POR TERCEIROS E O PACIENTE ESTIVER LÚCIDO: autorização do paciente, registrada em cartório, com firma reconhecida e os documentos originais do paciente e seu representante.
Clique aqui para baixar o modelo da procuração.
Valor do xerox no HBH - R$ 0,15 por cópia
Contato do SAME: (31) 3449-7479